Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.